A presente pesquisa tematiza o conjunto de conceitos que formam o Alfabetismo da Diáspora, elaborado por Joyce E. King (1992; 2006), e suas potencialidades para a educação do município da Serra-ES. A despeito de ações positivas e isoladas para implementação da Lei 10.639/2003 foram identificados obstáculos que envolvem diversas nuances do racismo estrutural, seja sobre questões de cunho religioso ou institucional. E muito dessas situações ocorreram em discursos camuflados de neutralidade e imparcialidade. Assim, é possível observar que o modelo educacional vigente, permeado por tantos traços do racismo, contribui para um processo de marginalização e alienação de estudantes negros e negras, à medida em que o sistema constantemente rejeita a herança cultural e histórica dos descendentes de africanos e os apresenta de formas empobrecidas e estereotipadas. Esse estigma reforça visões inferiorizantes, comumente disseminadas na sociedade e também no ambiente escolar. Portanto, os fatores citados contribuem para uma “deseducação” desses/as estudantes, por interferir na construção do sentimento de pertencimento racial positivo, bem como de reforçar sentimentos de superioridade nos alunos/as não negros/as. Com essa constatação, a pergunta que mobilizou a pesquisa é: a partir do Alfabetismo da Diáspora é possível propor uma alternativa pedagógica que supere tal processo de deseducação? Diante de tal pergunta, o objetivo central da pesquisa foi de propor uma concepção teórico-metodológica a partir do Alfabetismo da Diáspora com vistas a enfrentar práticas de deseducação no currículo e na formação docente da rede municipal de educação de Serra-ES. Para tanto, a metodologia empregada foi a pesquisa qualitativa, utilizando como instrumentos a análise documental a partir de registros da Coordenação de Estudos Étnico-Raciais da SEDU/Serra, entrevista questionários estruturados e relatos de experiência. O referencial teórico foi composto pelos trabalhos de Joyce King (1991; 1992; 2006; 2017) e Carter G. Woodson (1933), apresentando o contexto estadunidense, e sendo relacionados à produção teórica nacional de Nilma Lino Gomes (2017), Kabengele Munanga (2016), Eliane Cavalleiro (2000; 2001), dentre outros do campo das relações raciais. Além disso, outros aportes utilizados no estudo foram: Paulo Freire (1977; 2019) e bell hooks (2017; 2019), sobre a perspectiva educacional emancipatória; elementos do rap e da cultura hip-hop, que estabeleceram um vínculo com os conhecimentos produzidos nas ruas e comunidades. Entre os resultados apurados na pesquisa foi possível constatar que apesar de a Lei n° 10.639/2003 estar em vigor há muito tempo, a sua implementação ainda encontra impeditivos na rede municipal da Serra. E, por isso, entendemos que o Alfabetismo da Diáspora, em diálogo com os aportes teóricos que levam em consideração as especificidades do contexto brasileiro, pode ser um instrumento útil no exercício de mudança de mentalidades e superação de preconceitos no campo educacional, tanto do município da Serra quanto de outras localidades com características similares. Por fim, este estudo elaborou um produto educacional contendo reflexões sobre o racismo no Brasil, práticas antirracistas na educação e referências de literatura, filmes, documentários e palestras que apresentem olhares sobre a questão racial, para uso em sala de aula ou para o conhecimento pessoal.

Por Eduardo Da Silva Araujo

Palavras-chave: Alfabetismo da Diáspora / Lei 10 / 639/2003 / Racismo / Educação Antirracista / ERER