A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de participação dos pais de alunos ou responsáveis em conselhos escolares no município da Serra/ES e a formação para esse segmento com a aprovação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 4.432/2015. Para tanto, é necessário descrever a trajetória histórica da gestão democrática no município da Serra a partir da reforma educacional de 1990, identificando as alterações nos ordenamentos e nas práticas da gestão educacional do município com a implementação do referido Plano, bem como descrever as iniciativas de formação realizadas para o segmento dos pais de alunos/responsáveis que atuam em conselhos escolares. Também se faz preciso analisar o processo de participação desses indivíduos em unidades de ensino da rede municipal e propor processo de formação a partir do diálogo com esse público. Ademais, a pesquisa traz como indagação inicial: a discussão e a institucionalização do Plano Municipal de Educação da Serra, Lei nº 4.432/2015, possibilitaram avanços na participação dos pais de alunos ou responsáveis nos conselhos escolares e na organização de processos de formação para esse segmento? Nesse sentido, realizou-se um estudo qualitativo, que utiliza técnicas de pesquisa documental e questionários, com a finalidade real de explorar o espectro de opiniões das diferentes representações sobre o assunto em questão. Diante disso, verificou-se que a institucionalização do Plano Municipal de Educação da Serra, na prática, não possibilitou avanços na participação dos pais de alunos ou responsáveis nos conselhos escolares e na organização de processos de formação para esse segmento. Ainda, a presente pesquisa demonstrou que a participação desses sujeitos nos conselhos escolares é um instrumento valiosíssimo para o êxito da gestão democrática da educação pública. Dessa forma, apresentou como produto educacional uma proposta de formação, a fim de qualificar a ação dos(as) conselheiros(as) representantes do segmento de pais de alunos ou responsáveis.

Por Marcia Saraiva Prudencio

Palavras-chave: Pais ou responsáveis / Gestão democrática / Conselho de escola / Formação / Plano municipal de educação