Este estudo analisa o processo de formação para conselheiros de escola no município da Serra a partir do que estabelece a Meta 19 do Plano Municipal de Educação da Serra (2015-2025). Busca compreender como se deu o processo de formação para conselheiros de escola que ocorreu no município no ano de 2019, analisando o perfil dos conselheiros participantes da formação e as implicações da formação a partir das avaliações realizadas pelos envolvidos no processo. Este trabalho integra a linha de pesquisa "Docência e Gestão de Processos Educativos", do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação (PPGMPE), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); bem como o Grupo de Pesquisa Gestão, Trabalho e Avaliação Educacional (GETAE), relacionando-se, ainda, ao Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (LAGEBES/CE/UFES). Trata-se de uma investigação qualitativa e exploratória que utiliza técnicas de pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e questionários, a partir da perspectiva crítica para a análise dos processos que envolvem os conselhos de escola. A formação realizada pela Secretaria Municipal de Educação da Serra, em parceria com o Lagebes/UFES, ainda que tenha sido um avanço no cumprimento da estratégia 19.5 do PME, que propõe o fortalecimento dos conselhos de escola, apresentou obstáculos que necessitam ser evidenciados e discutidos para que a formação possa, de fato, ser uma cabo de força para a consolidação dos conselhos de escola. O perfil dos conselheiros participantes apontou para a maior presença de conselheiros que atuam há menos de um ano nos colegiados e se dedicam até três horas mensais às atividades de gestão democrática, não se envolvendo em outros movimentos sociais. O curso oferecido, ainda que tenha sido bem avaliado pelos conselheiros e pelas instituições organizadoras, revelou uma grande rotatividade nos encontros presenciais e pouca participação dos segmentos de pais, alunos e comunidade local. Tratou-se de uma ação pontual de formação, desligada de um programa maior que desse conta de atender às demandas emergenciais que visam à consolidação da gestão democrática. Como produto educacional, esta pesquisa formula um conjunto de proposições com o objetivo de contribuir com a composição de um programa municipal de Formação para Conselheiros de Escola a serem apresentadas à Secretaria Municipal de Educação da Serra, a quem é demandada a instituição do Programa de Formação disposto no PME da Serra (lei Nº 4432/2015).

Por Larissa Polyanna Molina

Palavras-chave: Conselhos de escola / Formação de conselheiros / Plano Municipal de Educação / Gestão Democrática